Câmara de Retirolândia

Receitas

Informações do Município

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Hino:

Dos retirantes, nasceu a história.
Sertão, a glória, um povo forte consagrou
a hombridade, na eternidade...
Retiro Velho, a semente, ofertou.
Do Barracão, cresceu sobrevivência.
Fertilidade, o comércio, fez florir.
Pouso de luta, na cajazeira...
O esforço humilde, a vila e as ruas, fez sorrir.
No povoado, doce alegria!
Saudade canta e dança o baile de salão.
Armazém grande, mercado, o brilho...
Festividade! No São Pedro, emoção.
A fé tão nobre, formoso manto,
sustenta a gente desta terra varonil.
Luzente tempo tornou cidade
um lugar belo da Bahia e do Brasil.

Retirolândia, tu és o lírio
de um corajoso canto de esplendor.
Retirolândia, por ser teu filho,
agradecido, louva o meu amor. (Bis)

Sisal, um verde se fez sorriso.
Na seca, a chuva lava o campo sofredor.
O sertanejo planta, contrito,
a esperança da colheita com fervor.
Pocinho, rocha de água viva.
Nos caldeirões, a natureza se banhou.
Sol florescente, matriz querida...
Praça de riso, a juventude, despertou.
Da união, a hospitalidade
é luz, presente, no Retiro de valor.
Educação, dom, letra de aurora...
Lembrança pura, saber mestre e doador.
Retirolândia, meu canto santo!
Espaço aberto de ternura, luz e pão!
Descanso nobre, que espelha a vida...
Louvor contente, parte do meu coração!

Refrão

Retirolândia, em ti, brotou a paz.
Da esperança, um recanto vivaz.
Salve a amada, cidade divina!
Tu és torrente de beleza cristalina!

Recursos Humanos

Folha de Pagamento

Relação de Servidores

Subsídio vereadores 2017

Plano de cargos e salários dos servidores da câmara

Alteração da lei que fixa o Plano de cargos e salários dos servidores da câmara

LEI Nº 461 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIABA - COMAI

LEI Nº 463 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ZEFERINO FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 464 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 465 - ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 262-2009

LEI Nº 466 - ALTERA A REMUNERAÇÃO BÁSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE RETIROLÂNDIA-BA

LEI Nº 467 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 446-2017, DE 29 DE MAIO DE 2017

LEI Nº 468 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 470 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 471 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 472 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 473 - ALTERA A REDAÇÃO NO ART. 1º DA LEI Nº 417-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 474 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 475 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RETIROLÂNDIA, APA-RETIRO

LEI Nº 476 - CRIA O ESPAÇO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA

LEI Nº 478 - DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 481 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 282-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 482 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 483 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 430-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 484 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA A FIRMAR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 485 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 486 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA

LEI Nº 491 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 492 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA A FIRMAR PARCELAMENTO COM A COELBA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2018

LEI Nº 462 de 2018

LEI Nº 469 de 2018

LEI Nº 477 de 2018

LEI Nº 479 de 2018

LEI Nº 480 de 2018

EMENDA Nº 01 AO REGIMENTO INTERNO - 2019

LEI Nº 493 de 2019

LEI Nº 494 de 2019

LEI Nº 495 de 2019

LEI Nº 496 de 2019

LEI Nº 497 de 2019

LEI Nº 498 de 2019

LEI Nº 499 de 2019

LEI Nº 500 de 2019

LEI Nº 501 de 2019

LEI Nº 502 de 2019

LEI Nº 503 de 2019

LEI Nº 504 de 2019

LEI Nº 505 de 2019

LEI Nº 506 de 2019

LEI Nº 507 de 2019

LEI Nº 508 de 2019

LEI Nº 509 de 2019

LEI Nº 510 de 2019

LEI Nº 511 de 2019

LEI Nº 512 de 2019

LEI Nº 513 de 2019

LEI Nº 515 de 2020

LEI Nº 516 de 2020

LEI Nº 517 de 2020

LEI Nº 518 de 2020

LEI Nº 519 de 2020

LEI Nº 520 de 2020

LEI Nº 522 de 2020

LEI Nº 521 de 2020

LEI Nº 523 de 2020

LEI Nº 524 de 2020

LEI Nº 525 de 2020

LEI Nº 526 de 2020

LEI Nº 527 de 2020

LEI Nº 528 de 2020

LEI Nº 529 de 2020

LEI Nº 530 de 2020

LEI Nº 531 de 2020

LEI Nº 532 de 2020

LEI Nº 533 de 2020

LEI Nº 534 de 2020

LEI Nº 535 de 2020

LEI Nº 536 de 2020

LEI Nº 537 de 2020

LEI Nº 538 de 2020

LEI Nº 539 de 2020

LEI Nº 540 de 2020

LEI Nº 541 de 2020

LEI Nº 542 de 2020

LEI Nº 543 de 2020

LEI Nº 544 de 2020

LEI Nº 545 de 2020

Lista de Estagiários

Lei nº 603, de julho de 2022 o plano de cargos, carreiras, e vencimentos para servidores públicos

Licitações

Prestação de Contas

Janeiro de 2025

Novembro de 2024

Outubro de 2024

Setembro de 2024

Agosto de 2024

Julho de 2024

Junho de 2024

Maio de 2024

Abril de 2024

Março de 2024

Fevereiro de 2024

Janeiro de 2024

Dezembro de 2023

Novembro de 2023

Outubro de 2023

Setembro de 2023

Agosto de 2023

Julho de 2023

Junho de 2023

Maio de 2023

Abril de 2023

Março de 2023

Fevereiro de 2023

Janeiro de 2023

Dezembro de 2022

Novembro de 2022

Outubro de 2022

Setembro de 2022

Agosto de 2022

Julho de 2022

Junho de 2022

Maio de 2022

Abril de 2022

Março de 2022

Fevereiro de 2022

Janeiro de 2022

Dezembro de 2021

Novembro de 2021

Outubro de 2021

Setembro de 2021

Agosto de 2021

Julho de 2021

Junho de 2021

Maio de 2021

Abril de 2021

Março de 2021

Fevereiro de 2021

Janeiro de 2021

Dezembro de 2020

Novembro de 2020

Outubro de 2020

Setembro de 2020

Agosto de 2020

Julho de 2020

Junho de 2020

Maio de 2020

Abril de 2020

Março de 2020

Fevereiro de 2020

Janeiro de 2020

Dezembro de 2019

Novembro de 2019

Outubro de 2019

Setembro de 2019

Agosto de 2019

Julho de 2019

Junho de 2019

Maio de 2019

Abril de 2019

Março de 2019

Fevereiro de 2019

Dezembro de 2018

Novembro de 2018

Outubro de 2018

Setembro de 2018

Agosto de 2018

Julho de 2018

Junho de 2018

Maio de 2018

Abril de 2018

Março de 2018

Fevereiro de 2018

Janeiro de 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

fevereiro 2017

Janeiro 2017

Relatório Controle Interno Anual 2017

Relatorio Controle Interno Anual 2018

Relatorio Controle Interno Anual 2019

Relatorio Controle Interno Anual 2020

Relatório Controle Interno Anual 2015

Relatório Controle Interno Anual 2016

Relatorio de Controle Interno anual de 2021

Relatorio de Controle Interno anual de 2022

Relatório Controle Interno Anual 2023

Parecer TCM 2013

Parecer TCM 2014

Parecer TCM 2015

Parecer TCM 2016

Parecer TCM 2017

Parecer TCM 2018

Parecer TCM 2019

Parecer TCM 2020

Parecer TCM 2021

Parecer TCM 2022

Parecer TCM 2023

Planejamento

LDO - Lei Diretrizes Orçamentaria 2025

LDO - Lei Diretrizes Orçamentaria 2024

LDO - Lei Diretrizes Orçamentaria 2023

LDO - Lei Diretrizes Orçamentaria 2022

LDO - Lei Diretrizes Orçamentaria 2021

LDO - Lei Diretrizes Orçamentaria 2020

LDO - Lei Diretrizes Orçamentaria 2019

LDO - Lei Diretrizes Orçamentaria 2018

LDO - Lei Diretrizes Orçamentaria 2017

LDO - Lei Diretrizes Orçamentaria 2016

LDO - Lei Diretrizes Orçamentaria 2015

LOA - Lei Orçamentaria Anual 2025

LOA - Lei Orçamentaria Anual 2023

LOA - Lei Orçamentaria Anual 2022

LOA - Lei Orçamentaria Anual 2021

LOA - Lei Orçamentaria Anual 2020

LOA - Lei Orçamentaria Anual 2019

LOA - Lei Orçamentaria Anual 2018

LOA - Lei Orçamentaria Anual 2017

LOA - Lei Orçamentaria Anual 2016

LOA - Lei Orçamentaria Anual 2015

Plano Plurianual 2010-2013

Plano Plurianual 2022-2025

2022

Selecione um bimestre

1
2
3

2021

Selecione um bimestre

2024

Selecione um quadrimestre

1
2

2023

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2022

Selecione um quadrimestre

1
3

2021

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2020

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2019

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2018

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2017

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2016

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2015

Selecione um quadrimestre

1
2
3

Legislações/Atas/Leis

•Código Civil

•Codigo de Defesa do Consumidor

•Código de Trânsito Brasileiro

•Estatuto da Criança e do Adolescente

•Estatuto do Idoso

•Legislação Eleitoral

•Constituição d Federal

•Constituição da Bahia

•Lei Complementar nº 101

•Lei Complementar nº 131

•Lei da Terceirização

•Lei das Informações

•Lei de Acesso as Informações

•Lei de Diretrizes e Bases da Educação

•Lei de Politica dos Resíduos Sólidos

•Lei do Marco Civil da Internet

•Lei do Trabalho Doméstico

•Lei Maria da Penha

•Licitações e Contratos

ATA da Sessão Especial 01 01 21

ATA da Sessão Especial 01 01 2021

ATA da Sessão Especial 08 02 21

ATA da Sessão Especial 08 12 21

ATA da Sessão Especial 20 09 21

ATA da Sessão Especial 23 08 21

ATA da Sessão Extraordinária 06 12 21

ATA da Sessão Extraordinária 06 12 2021

ATA da Sessão Extraordinária 07 06 21

ATA da Sessão Extraordinária 08 02 21

ATA da Sessão Extraordinária 11 11 21

ATA da Sessão Extraordinária 14 06 21

ATA da Sessão Extraordinária 17 11 21

ATA da Sessão Extraordinária 18 11 21

ATA da Sessão Extraordinária 18 11 2021

ATA da Sessão Extraordinária 21 06 21

ATA da Sessão Extraordinária 29 11 21

ATA da Sessão Extraordinária 29 11 2021

ATA da Sessão Ordinária 3 05 21

ATA da Sessão Ordinária 05 03 21

ATA da Sessão Ordinária 05 04 21

ATA da Sessão Ordinária 06 12 21

ATA da Sessão Ordinária 07 06 21

ATA da Sessão Ordinária 08 02 21

ATA da Sessão Ordinária 08 09 21

ATA da Sessão Ordinária 08 11 21

ATA da Sessão Ordinária 09 08 21

ATA da Sessão Ordinária 10 05 21

ATA da Sessão Ordinária 12 04 21

ATA da Sessão Ordinária 13 09 21

ATA da Sessão Ordinária 14 07 21

ATA da Sessão Ordinária 15 02 21

ATA da Sessão Ordinária 15 03 21

ATA da Sessão ordinária 15 10 21

ATA da Sessão Ordinária 17 05 21

ATA da Sessão Ordinária 17 08 21

ATA da Sessão Ordinária 18 10 21

ATA da Sessão Ordinária 19 04 21

ATA da Sessão Ordinária 19 07 21

ATA da Sessão Ordinária 22 02 21

ATA da Sessão Ordinária 22 03 21

ATA da Sessão Ordinária 22 11 21

ATA da Sessão Ordinária 24 05 21

ATA da Sessão Ordinária 26 04 21

ATA da Sessão Ordinária 26 07 21

ATA da Sessão Ordinária 27 09 21

ATA da Sessão Ordinária 29 03 21

ATA da Sessão Ordinária 29 11 21

ATA da Sessão Ordinária 30 05 21

ATA da Sessão Ordinária 30 08 21

ATA Sessão Ordinária 25 10 21

ATA Sessão Solene 13 12 21

Ata da Sessão Extraordinária 07 01 22

Ata da Sessão Extraordinaria 10 01 22

ATA da Sessão Ordinária 18 02 22

ATA da Sessão Ordinária 07 02 22

ATA da Sessão Ordinária 25 02 22

ATA da Sessão Ordinária 07 03 22

ATA da Sessão Ordinária 21 03 22

ATA da Sessão Ordinária 28 03 22

Ata da Sessão Ordinária 04 04 22

Ata da Sessão Ordinária 11 04 22

Ata da Sessão Ordinária 25 04 22

ATA da Sessão Ordinária 02 05 22

ATA da Sesão ordinária 18 04 22

ATA da Sessão especial 09 05 22

ATA da Sessão Ordinária 16 05 22

ATA da Sessão Ordinária 23 05 22

ATA da Sessão Ordinária 30 05 22

ATA da Sessão Ordinária 06 06 22

ATA da Sessão Extraordinária 18 07 22

Consulta e-TCM/TCM

Consulta e-TCM	Consulta Parecer do TCM	Duodécimo do Poder Legislativo
TCM-BA Manual	Índice de Efetividade de Gestão Municipal	Prestação de Contas Entregues
Legislação dos Municípios	Obras	Calendário de Obrigações
Consulta de Despesas	Pessoal	Quadro Geral de Prestação de Contas
Educação e Saúde	Fale com a D.A.M	Contatos do TCM

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Estatísticas

Mesa Diretora

Clique aqui para visualizar o organograma da estrutura organizacional.

PRESIDENTE DA CÂMARA

Titular: Dhonat de Andrade Oliveira
Endereço: Rua: Joana Angelica nº. 537 - Bairro: Centro - CEP: 48.750-000
Telefone: ☎(75) 3202-1210
E-mail: ✉:[email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA: das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00hs.
Atividades: Compete ao Presidente da Câmara,além de outras atribuições estipuladas no Regimento Interno: Representar a Câmara Municipal; Dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos da Câmara Municipal; Interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno; Promulgar as resoluções e os decretos Legislativos bem como as leis que receberem sanção tácita e as, cujo veto tenha sido rejeitado pelo plenário e não tenha sido promulgada pelo Prefeito Municipal; Fazer publicar os atos da mesa bem como as resoluções, os decretos legislativos e as leis por ele promulgadas.

VICE PRESIDENTE DA CÂMARA

Titular: Alzineia Tito da Silva
Endereço: Rua: Joana Angelica nº. 537 - Bairro: Centro - CEP: 48.750-000
Telefone: ☎(75) 3202-1210
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA: das 8:00 às 12:00.
Atividades: É integrante da Mesa Diretora. Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário. O vice-presidente deve (obrigatoriamente) promulgar e fazer publicar as Resoluções, os Decretos Legislativos e as Leis, quando o presidente da Câmara ou o prefeito, respectivamente, não o tenham feito a tempo.

PRIMEIRA SECRETÁRIA

Titular: Hugo da Silva Oliveira
Endereço: Rua: Joana Angelica nº. 537 - Bairro: Centro - CEP: 48.750-000
Telefone: ☎(75) 3202-1210
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA: das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00hs.
Atividades: São atribuições do Primeiro Secretário: I - verificar e declarar a presença dos vereadores, pelo Livro próprio, ou fazer a chamada, nos casos previstos neste Regimento; II - proceder à leitura da Ata e do Expediente; III - assinar, depois do Presidente, as proposições, as Resoluções e as Atas da Câmara, determinando a publicação do resumo das últimas, na imprensa local ou afixando-as em edital, no lugar de costume, sob pena de responsabilidade; IV - superintender a redação da Ata, resumindo os trabalhos da Sessão, e assiná-la juntamente com o Presidente; V - redigir e transcrever as Atas das Sessöes Secretas; VI - fazer recolher e guardar, em boa-ordem, os projetos e suas emendas, indicações, requerimentos, apresentações, moções e pareceres das Comissões, para o fimde serem apresentadas, quando necessário; VII - abrir e encerrar o livro de presença, que ficar sob sua guarda; VIII - abrir, numerar, rubricar e encerrar livros destinados aos serviços da Câmara.

CONTROLADORA INTERNA

Titular: Tafila Sinara das S. Santana
Endereço: Rua: Joana Angelica nº. 537 - Bairro: Centro - CEP: 48.750-000
Telefone: ☎(75) 3202-1210
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA: das 8:00 às 12:00
Atividades: A Unidade Central de Controle Interno, órgão central do sistema de controle interno da Câmara Municipal, tem, dentre outras, a finalidade de garantir maior eficiência e resultados satisfatórios na execução dos serviços do Poder Legislativo Municipal, evitar e corrigir irregularidades sanáveis, avaliar a eficiência e eficácia do sistema de controle interno, e assegurar a observância dos dispositivos constitucionais e dos previstos na Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

SEGUNDO SECRETÁRIO

Titular: Elisandro Silva Moreira
Endereço: Rua: Joana Angelica nº. 537 - Bairro: Centro - CEP: 48.750-000
Telefone: ☎(75) 3202-1210
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA: das 8:00 às 12:00
Atividades: O segundo-secretário, além de integrarem a Comissão Executiva, substituem os vice-presidentes em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.

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