Prefeitura de Gavião

Informações do Município

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Recursos Humanos

Relação de Servidores 09-2022

Plano de Carreira do Servidor Público

Licitações

Prestação de Contas

Novembro de 2022

Outubro de 2022

Setembro de 2022

Agosto de 2022

Julho de 2022

Junho de 2022

Maio de 2022

Abril de 2022

Março de 2022

Janeiro de 2022

Novembro de 2021

Outubro de 2021

Setembro de 2021

Agosto de 2021

Julho de 2021

Junho de 2021

Maio de 2021

Abril de 2021

Março de 2021

Fevereiro de 2021

Janeiro de 2021

Dezembro de 2020

Novembro de 2020

Outubro de 2020

Setembro de 2020

Agosto de 2020

Julho de 2020

Junho de 2020

Maio de 2020

Abril de 2020

Março de 2020

Fevereiro de 2020

Janeiro de 2020

Dezembro de 2019

Novembro de 2019

Outubro de 2019

Setembro de 2019

Agosto de 2019

Julho de 2019

Junho de 2019

Maio de 2019

Abril de 2019

Março de 2019

Fevereiro de 2019

Janeiro de 2019

Dezembro de 2018

Novembro de 2018

Outubro de 2018

Setembro de 2018

Agosto de 2018

julho de 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril de 2018

Março 2018

Fevereiro de 2018

janeiro de 2018

Dezembro de 2017

Novembro 2017

Outubro de 2017

Setembro de 2017

Agosto de 2017

Julho de 2017

Junho de 2017

Maio de 2017

Abril de 2017

Março de 2017

Fevereiro de 2017

Janeiro de 2017

Relatório de Gestão 2016

Relatório da Gestão 2017

Relatório de Gestão 2018

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017

Implantação de unidades sani...

Recuperação de Estradas Vici...

Construção de uma Guarita e ...

Construção da Praça da Bíb...

Construção de uma USB Unidad...

Construção de uma Escola de ...

Pavimentação nas Ruas do Lot...

Quadra Poliesportiva

Infraestrutura Esportiva

CONSTRUÇÃO DE MURO E REFORMA...

PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE...

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

Reforma do Prédio da Saúde

Implantação de Melhorias San...

CONSTRUCAO DE COBERTURA ATERRO...

Pavimentação em Diversas Rua...

Reforma do Predio da Prefeitur...

Reforma do Estadio Municipal R...

Ampliação e Reformas das Esc...

REALIZAR REFORMA NO PRÉDIO DA...

Reforma das Unidades de Saúde...

Pavimentação em Paralelepíp...

Execução de Obra Consistente...

Pavimentação de Diversas Ruas

Revitalização do centro de Frutas e Verduras

Estradas Vicinais

Planejamento

Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020

Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2019

Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2018

Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2017

Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) 2016

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017

Lei Orçamentária Anual(LOA) 2016

Plano Plurianual (PPA) 2018 a 2021 - 02 de 02

Plano Plurianual (PPA) 2018 a 2021 - 01 de 02

Plano Plurianual(PPA) 2014 a 2017

Relatórios Resumidos

RREO/Bimestre
RGF/Quadrimestre

2022

Selecione um bimestre

1
2
3
4

2021

Selecione um bimestre

1
2
3
4
5
6

2020

Selecione um bimestre

1
2
3
4
5
6

2019

Selecione um bimestre

1
2
3
4
5
6

2018

Selecione um bimestre

1
2
3
4
5
6

2017

Selecione um bimestre

1
2
3
4
5
6

2016

Selecione um bimestre

1
2

2015

Selecione um bimestre

6

2022

Selecione um quadrimestre

1
2

2021

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2020

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2019

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2018

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2017

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2016

Selecione um quadrimestre

1

2015

Selecione um quadrimestre

3

Legislações

Lei orgânica do Município

Código Tributário

Anexos Código Tributário

Lei de acesso as informações

Constituição da Bahia

Constituição Federal

Lei complementar Nº 131

Lei complementar Nº 101

Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto do Idoso

Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Código Civil

Código de Trânsito

Licitações e Contratos

Lei da Terceirização

Código de Defesa do Consumidor

Legislação Eleitoral

Lei do Trabalho Doméstico

Lei Marco Civil da Internet

Lei Maria da Penha

Lei de Política dos Resíduos Sólidos

Consulta e-TCM/TCM

Consulta e-TCM	Consulta Parecer do TCM	Duodécimo do Poder Legislativo
TCM-BA Manual	Índice de Efetividade de Gestão Municipal	Prestação de Contas Entregues
Legislação dos Municípios	Obras	Calendário de Obrigações
Consulta de Despesas	Pessoal	Quadro Geral de Prestação de Contas
Educação e Saúde	Fale com a D.A.M	Contatos do TCM

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

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Estatísticas

Estrutura Organizacional

Clique aqui para visualizar o organograma da estrutura organizacional.

GABINETE DO PREFEITO

Titular: GENILSON GOMES SILVA
Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2151
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Atividades: ● Organizar agenda do Prefeito; ● Executar as atividades de apoio administrativo do gabinete do prefeito; ● Assessorar o prefeito, visando á racionalização da execução de suas atividades;

SECRETARIO DE SAÚDE

Titular: JASON DE OLIVEIRA SILVA
Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2336
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
Atividades: Tem a missão de efetivar a integralidade dos serviços e ações de saúde, prevenção de agravos, vigilância a saúde, tratamento, reabilitação e coordenação das ações de cuidado na rede de saúde.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: ERIEDSON FERREIRA DA CUNHA
Endereço: RUA JOAQUIM CARDOSO S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2151
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
Atividades: Esta Secretaria implementa políticas de assistência social através de programas, serviços, benefícios que ampliem as condições de acesso da população a direitos a fim de garantir a emancipação de pessoas e grupos que encontram expostas a situações de vulnerabilidade e riscos sociais.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

Titular: ADALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2151
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Atividades: Planejamento de desenvolvimentos rural; coordenar ações ligadas à produção e ao abastecimento; proporcionar ao meio rural infra-estrutura de apoio à produção e à comercialização; facilitar o acesso do produtor aos serviços básicos; profissionalizar os produtores; promover o associativismo rural.

SECRETARIA DA FAZENDA

Titular: MACIO NEI CUNHA DOS SANTOS
Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2151
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
Atividades: Controlar a arrecadação dos tributos municipais e opinar sobre a legislação tributária municipal. Fiscalizar toda a arrecadação e cobrança de impostos municipais, taxas, contribuição de melhoria e a fiscalização tributária municipal.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Titular: SÍNTIA DOS SANTOS SILVA
Endereço: RUA DAS PALMEIRAS Nº 209, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2126
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
Atividades: Esta secretaria promove as ações que possam melhorar a qualidade de educação de Gavião/BA, contribuindo para o avanço do ambiente educativo, das práticas pedagógicas, da avaliação, da gestão escolar democrática da formação e condição de trabalho dos professores, do ambiente físico escolar e do acesso.

CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO

Titular: PAULO EMERSON DE OLIVEIRA SILVA
Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO
Telefone: (75) 3682-2151
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08h00min ÀS 12h00min
Atividades: O controle Interno é um sistema de fiscalização do Poder Executivo Municipal que exerce, na forma da lei, o controle dos atos e procedimentos da Administração, visando resguardar o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade dos atos.

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