Prefeitura de Ichu

Informações do Município

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Hino:

Das Inchus as obreiras do mel,
Vem teu nome ó Ichu Laborioso
Do lidar do teu povo fiel
A doçura de ser venturoso.

Do teu solo em triângulo nos vem
A lembrança do Deus uno e trino
Que a teus filhos conduz para o bem
Com mil bênçãos de amor peregrino.

Teu passado foi árduo plantar,
Teu presente é risonho florir
Teu futuro será espalhar
Os bons frutos do teu produzir.

Honra aos que te fizerem surgir
Nestas plagas da heróica Bahia
Honra aos que te preparam o porvir
Do esplendor, do progresso e harmonia.

Que tu possas crescer pelo amor
Pra que sejas em tudo eficaz
Da justiça e da Fé o vigor
Te transforme em gigante da paz.

Que do Cristo o real Coração
Seja sempre o modelo e a glória
Do teu povo vibrante em ação
Construindo, com ardor, tua história.

RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCICIO

DEMONSTRATIVO MENSAL DE DEPRECIAÇÃO

DEMONSTRATIVO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

LIVRO TOMBO

DEMONSTRATIVO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Licitações

Prestação de Contas

Dezembro de 2021

Novembro de 2021

Outubro de 2021

Setembro de 2021

Agosto de 2021

Julho de 2021

Junho de 2021

Maio de 2021

Abril de 2021

Março de 2021

Fevereiro de 2021

Janeiro de 2021

JANEIRO DE 2017

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017-1

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017-2

2016

Planejamento

LDO 2022

LDO 2021

LOA 2022

LOA 2021

Lei Orçamentária Anual - 2018

Plano Plurianual 2022-2025

Plano Plurianual 2018-2021

Relatórios Resumidos

RREO/Bimestre
RGF/Quadrimestre

2022

Selecione um bimestre

1

2021

Selecione um bimestre

1
2
3
4
5
6

2018

Selecione um bimestre

1
2
3
4
5

2017

Selecione um bimestre

1
2
3
4
5
6

2021

Selecione um quadrimestre

1
2
3

2018

Selecione um quadrimestre

1
2

2017

Selecione um quadrimestre

1
2
3

Legislações

•Constituição da Bahia

•Constituição Federal

•Estatuto da Criança e do Adolescente

•Estatuto do Idoso

•Lei Complementar nº. 101

•Lei Complementar nº. 131

•Lei de Acesso a Informações

•Lei de Diretrizes e Bases da Educação

•Código Civil

•Código de Trânsito

•Lei da Terceirização

•Licitações e Contratos

•Lei Maria da Penha

•Código de Defesa do Consumidor

•Lei Complementar n. 131

•Lei Complementar n. 101

Lei Orgânica Municipal

LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DE ICHU

ESTATUTO DO SERVIDOR

Lei de Contratação Temporária

Lei 011-2019 - Contratação tempo determinado

LEI 54- Reajuste de vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor,

Consulta e-TCM/TCM

Consulta e-TCM	Consulta Parecer do TCM	Duodécimo do Poder Legislativo
TCM-BA Manual	Índice de Efetividade de Gestão Municipal	Prestação de Contas Entregues
Legislação dos Municípios	Obras	Calendário de Obrigações
Consulta de Despesas	Pessoal	Quadro Geral de Prestação de Contas
Educação e Saúde	Fale com a D.A.M	Contatos do TCM

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

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Estatísticas

Estrutura Organizacional

Clique aqui para visualizar o organograma da estrutura organizacional.

GABINETE DO PREFEITO

Titular: JOSÉ GONZAGA CARNEIRO
Endereço: Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro - CEP: 48.725-000
Telefone: ☎((75) 98150-7595
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 13h00min.
Atividades: Organizar agenda do Prefeito; Executar as atividades de apoio administrativo do gabinete do prefeito; Assessorar o prefeito, visando á racionalização da execução de suas atividades;

CONTROLE INTERNO

Titular: NERISVALDO MENDONÇA
Endereço: Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43
Telefone: ☎((75) 98150-7595
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 13h00min.
Atividades: O controle Interno é um sistema de fiscalização do Poder Executivo Municipal que exerce, na forma da lei, o controle dos atos e procedimentos da Administração, visando resguardar o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade dos atos.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Titular: MANUEL AFONSO
Endereço: AVENIDA JOAQUIM LÁZARO CARNEIRO, S/N. Bairro: Centro - CEP: 48.725-000
Telefone: ☎((75) 98358-1129
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08:00h às 12:00h
Atividades: Compete entre outras as atribuições de planejar e gerenciar a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e rodoviária, compreendendo as vias e logradouros públicos urbanos, praças e parques, cemitérios municipais, as rodovias municipais, os serviços constantes de programas voltados ao atendimento às propriedades rurais e urbanas, o saneamento básico, tanto urbano quanto rural; acompanhar e fiscalizar a execução de obras rodoviárias e de outras obras públicas; superintender a manutenção e a utilização da frota de máquinas e veículos do Governo Municipal; além de outras competências e atribuições inerentes à infraestrutura rodoviária existente e aquela decorrente de sua expansão

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