Prefeitura de Gavião

Informações do Município

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Recursos Humanos

Relação Geral dos Servidores

Plano de Carreira do Servidor Público

Licitações

Prestação de Contas

Janeiro de 2017

Fevereiro de 2017

Março de 2017

Abril de 2017

Maio de 2017

Junho de 2017

Julho de 2017

Agosto de 2017

Setembro de 2017

Outubro de 2017

Novembro 2017

Dezembro de 2017

janeiro de 2018

Fevereiro de 2018

Relatório de Gestão 2016

Relatório da Gestão 2017

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011

Implantação de unidades sanitárias do...

Pavimentação de diversas ruas

Recuperação de Estradas Vicinais

Construção de uma Guarita e Muro com P...

Construção da Praça da Bíblia

Construção de uma USB Unidade Básica ...

Construção de uma Escola de 04 Salas

Pavimentação nas Ruas do Loteamento No...

Quadra Poliesportiva

Infraestrutura Esportiva

Estradas vicinais

Revitalização do centro com. de frutas...

CONSTRUÇÃO DE MURO E REFORMA DE ESCOLA

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ATERRO E COMPA...

Planejamento

Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) 2016

Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2017

Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2018

Lei Orçamentária Anual(LOA) 2016

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018

Plano Plurianual(PPA) 2014 a 2017

Plano Plurianual (PPA) 2018 a 2021 - 01 de 02

Plano Plurianual (PPA) 2018 a 2021 - 02 de 02

Relatórios Resumidos

RREO/Bimestre
RGF/Quadrimestre

2015

Selecione um bimestre

6

2016

Selecione um bimestre

1
2

2017

Selecione um bimestre

1
2
3
4
5
6

2018

Selecione um bimestre

1

2015

Selecione um quadrimestre

3

2016

Selecione um quadrimestre

1

2017

Selecione um quadrimestre

1
2
3

Legislações

Lei orgânica do Município

Código Tributário

Anexos Código Tributário

Lei de acesso as informações

Constituição da Bahia

Constituição Federal

Lei complementar Nº 131

Lei complementar Nº 101

Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto do Idoso

Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Código Civil

Código de Trânsito

Licitações e Contratos

Lei da Terceirização

Código de Defesa do Consumidor

Legislação Eleitoral

Lei do Trabalho Doméstico

Lei Marco Civil da Internet

Lei Maria da Penha

Lei de Política dos Resíduos Sólidos

Consulta e-TCM/TCM

Consulta e-TCM	Consulta Parecer do TCM	Duodécimo do Poder Legislativo
TCM-BA Manual	Índice de Efetividade de Gestão Municipal	Prestação de Contas Entregues
Legislação dos Municípios	Obras	Calendário de Obrigações
Consulta de Despesas	Pessoal	Quadro Geral de Prestação de Contas
Educação e Saúde	Fale com a D.A.M	Contatos do TCM

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

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Estrutura Organizacional

Clique aqui para visualizar o organograma da estrutura organizacional.

GABINETE DO PREFEITO

Titular: RAUL SOARES MOURA JÚNIOR
Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2151
E-mail: prefeituragaviao@gmail.com
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Atividades: ● Organizar agenda do Prefeito; ● Executar as atividades de apoio administrativo do gabinete do prefeito; ● Assessorar o prefeito, visando á racionalização da execução de suas atividades;

SECRETARIA DE SAÚDE

Titular: MÁRCIA LOPES DA SILVA
Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2336
E-mail: saudegaviao@hotmail.com
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
Atividades: Tem a missão de efetivar a integralidade dos serviços e ações de saúde, prevenção de agravos, vigilância a saúde, tratamento, reabilitação e coordenação das ações de cuidado na rede de saúde.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: ERIEDSON FERREIRA DA CUNHA
Endereço: RUA JOAQUIM CARDOSO S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2151
E-mail: smasgaviao12@hotmail.com
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
Atividades: Esta Secretaria implementa políticas de assistência social através de programas, serviços, benefícios que ampliem as condições de acesso da população a direitos a fim de garantir a emancipação de pessoas e grupos que encontram expostas a situações de vulnerabilidade e riscos sociais.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

Titular: ADALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2151
E-mail: pmgagricultura@gmail.com
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
Atividades: Planejamento de desenvolvimentos rural; coordenar ações ligadas à produção e ao abastecimento; proporcionar ao meio rural infra-estrutura de apoio à produção e à comercialização; facilitar o acesso do produtor aos serviços básicos; profissionalizar os produtores; promover o associativismo rural.

SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Titular: MANOEL RAIMUNDO SOARES GOMES
Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2151
E-mail: secretariainfra_estrutura@outlook.com
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
Atividades: É da competência da Secretaria Municipal da Infraestrutura, o planejamento, a execução, a implementação e fiscalização quanto ao cumprimento da legislação relativa ao uso e parcelamento do solo, bem como a expedição de atos de autorização, de permissão ou concessão de seu uso.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Titular: LAURINDO NAZÁRIO DA SILVA
Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2151
E-mail: prefeituragaviao@gmail.com
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
Atividades: É responsável pela gestão de recursos humanos da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu. Tem a função de gerenciar o patrimônio do município e administrar os veículos da frota.

SECRETARIA DA FAZENDA

Titular: RAUL SOARES MOURA NETO
Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2151
E-mail: prefeituragaviao@gmail.com
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
Atividades: Controlar a arrecadação dos tributos municipais e opinar sobre a legislação tributária municipal. Fiscalizar toda a arrecadação e cobrança de impostos municipais, taxas, contribuição de melhoria e a fiscalização tributária municipal.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Titular: MACIA JOSIANE COSTA DE OLIVEIRA SILVA
Endereço: RUA DAS PALMEIRAS Nº 209, CENTRO, CEP. 44.650-000
Telefone: (75) 3682-2126
E-mail: educacaoga@gmail.com
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
Atividades: Esta secretaria promove as ações que possam melhorar a qualidade de educação de São José de Mipibu contribuindo para o avanço do ambiente educativo, das práticas pedagógicas, da avaliação, da gestão escolar democrática da formação e condição de trabalho dos professores, do ambiente físico escolar e do acesso.

CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO

Titular: PAULO EMERSON DE OLIVEIRA SILVA
Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO
Telefone: (75) 3682-2151
E-mail: controladoriagaviao@gmail.com
Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08h00min ÀS 12h00min
Atividades: O controle Interno é um sistema de fiscalização do Poder Executivo Municipal que exerce, na forma da lei, o controle dos atos e procedimentos da Administração, visando resguardar o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade dos atos.

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