Prefeitura de Gavião - BA

Avenida Lomanto Junior S/N, Bairro: Centro, CEP. 44.650-000 - ☎: (75) 3682-2151. ✉:prefeituragaviao@gmail.com

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Gestor do Município:

RAUL SOARES MOURA JUNIOR, PSD (2017-2020).

Aniversário da Cidade:

19 de março de 1985

Principais Feriados:

• 19 de Março: Feriado municipal
• 02 de Junho: Feriado municipal
• 23 de Setembro: Feriado municipal
• 08 de Dezembro: Feriado municipal

Quantidade de Habitantes:

4740

Quantidade de Eleitores:

4423

PIB:

R$ 28.698.000

Principais Atividades Econômicas:

Economia baseada na agricultura e pecuária de animais de pequeno porte como caprinos, suínos, ovinos e a criação de gado bovino destacando-se a produção de leite.

Microregião:

Feira de Santana

Telefones Úteis:

☎:(75) 3682-2151

Hino:

Breve.

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Receitas

  • Recebidas
  • Orçamentária
  • Extra-Orçamentária

Despesas

  • Pagas
  • Orçamentária
  • Extra-Orçamentária
  • Empenhos
  • Liquidações

Recursos Humanos

  • Folha de Pagamento
  • Relação de Servidores
  • Tabela de Vencimento

Relação Geral dos Servidores

Plano de Carreira do Servidor Público

Patrimônio

  • Bens Móveis
  • Bens Imóveis

Bens Móveis (diversos)

Bens Imóveis (diversos)

Licitações

  • Dispensas
  • Inexigibilidade
  • Carta Convite
  • Pregão Presencial
  • Pregão Eletrônico
  • Tomada de Preço
  • Concorrência
  • Chamada Pública

Prestação de Contas

  • Mensal
  • Anual
  • Parecer do Tribunal

Janeiro de 2017

Fevereiro de 2017

Março de 2017

Abril de 2017

Maio de 2017

Junho de 2017

Julho de 2017

Agosto de 2017

Setembro de 2017

Outubro de 2017

Novembro 2017

Dezembro de 2017

janeiro de 2018

Fevereiro de 2018

Relatório de Gestão 2016

Relatório da Gestão 2017

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012

PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011

Obras Públicas

  • Em execução
  • Concluídas
Implantação de unidades sanitárias do...
Pavimentação de diversas ruas
Recuperação de Estradas Vicinais
Construção de uma Guarita e Muro com P...
Construção da Praça da Bíblia
Construção de uma USB Unidade Básica ...
Construção de uma Escola de 04 Salas
Pavimentação nas Ruas do Loteamento No...
Quadra Poliesportiva
Infraestrutura Esportiva
Estradas vicinais
Revitalização do centro com. de frutas...
CONSTRUÇÃO DE MURO E REFORMA DE ESCOLA
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ATERRO E COMPA...

Planejamento

  • Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  • Orçamento Anual (LOA)
  • Plano Plurianual (PPA)

Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) 2016

Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2017

Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2018

Lei Orçamentária Anual(LOA) 2016

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018

Plano Plurianual(PPA) 2014 a 2017

Plano Plurianual (PPA) 2018 a 2021 - 01 de 02

Plano Plurianual (PPA) 2018 a 2021 - 02 de 02

Relatórios Resumidos

  • RREO/Bimestre
  • RGF/Quadrimestre


2015

2015

Selecione um bimestre
  • 6


2016

2016

Selecione um bimestre
  • 1
  • 2


2017

2017

Selecione um bimestre
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6


2018

2018

Selecione um bimestre
  • 1


2015

2015

Selecione um quadrimestre
  • 3


2016

2016

Selecione um quadrimestre
  • 1


2017

2017

Selecione um quadrimestre
  • 1
  • 2
  • 3

Convênios

  • 2017

Pavimentação de diversas ruas

Implantação de unidades sanitárias domiciliares

Contratos

Diárias

Legislações

Lei orgânica do Município

Código Tributário

Anexos Código Tributário

Lei de acesso as informações

Constituição da Bahia

Constituição Federal

Lei complementar Nº 131

Lei complementar Nº 101

Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto do Idoso

Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Código Civil

Código de Trânsito

Licitações e Contratos

Lei da Terceirização

Código de Defesa do Consumidor

Legislação Eleitoral

Lei do Trabalho Doméstico

Lei Marco Civil da Internet

Lei Maria da Penha

Lei de Política dos Resíduos Sólidos

Consulta e-TCM/TCM


Consulta e-TCM


Consulta Parecer do TCM


Duodécimo do Poder Legislativo


TCM-BA Manual


Índice de Efetividade de Gestão Municipal


Prestação de Contas Entregues


Legislação dos Municípios


Obras


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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO

  • Endereço: Avenida Lomanto Junior s/n
  • Bairro: Centro
  • CEP: 44.650-000
  • Telefone: ☎(75) 3682-2151
  • E-mail: ✉:prefeituragaviao@gmail.com
  • Horário de funcionamento: De: segunda à sexta, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00hs.

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Estatísticas


Total de solicitações



6
Solicitações
6
Atendidas
0
Indeferidas

Estrutura Organizacional

Clique aqui para visualizar o organograma da estrutura organizacional.

GABINETE DO PREFEITO

  • Titular: RAUL SOARES MOURA JÚNIOR
  • Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
  • Telefone: (75) 3682-2151
  • E-mail: prefeituragaviao@gmail.com
  • Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
  • Atividades: ● Organizar agenda do Prefeito; ● Executar as atividades de apoio administrativo do gabinete do prefeito; ● Assessorar o prefeito, visando á racionalização da execução de suas atividades;

SECRETARIA DE SAÚDE

  • Titular: MÁRCIA LOPES DA SILVA
  • Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
  • Telefone: (75) 3682-2336
  • E-mail: saudegaviao@hotmail.com
  • Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
  • Atividades: Tem a missão de efetivar a integralidade dos serviços e ações de saúde, prevenção de agravos, vigilância a saúde, tratamento, reabilitação e coordenação das ações de cuidado na rede de saúde.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Titular: ERIEDSON FERREIRA DA CUNHA
  • Endereço: RUA JOAQUIM CARDOSO S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
  • Telefone: (75) 3682-2151
  • E-mail: smasgaviao12@hotmail.com
  • Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
  • Atividades: Esta Secretaria implementa políticas de assistência social através de programas, serviços, benefícios que ampliem as condições de acesso da população a direitos a fim de garantir a emancipação de pessoas e grupos que encontram expostas a situações de vulnerabilidade e riscos sociais.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

  • Titular: ADALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
  • Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
  • Telefone: (75) 3682-2151
  • E-mail: pmgagricultura@gmail.com
  • Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
  • Atividades: Planejamento de desenvolvimentos rural; coordenar ações ligadas à produção e ao abastecimento; proporcionar ao meio rural infra-estrutura de apoio à produção e à comercialização; facilitar o acesso do produtor aos serviços básicos; profissionalizar os produtores; promover o associativismo rural.

SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

  • Titular: MANOEL RAIMUNDO SOARES GOMES
  • Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
  • Telefone: (75) 3682-2151
  • E-mail: secretariainfra_estrutura@outlook.com
  • Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
  • Atividades: É da competência da Secretaria Municipal da Infraestrutura, o planejamento, a execução, a implementação e fiscalização quanto ao cumprimento da legislação relativa ao uso e parcelamento do solo, bem como a expedição de atos de autorização, de permissão ou concessão de seu uso.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

  • Titular: LAURINDO NAZÁRIO DA SILVA
  • Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
  • Telefone: (75) 3682-2151
  • E-mail: prefeituragaviao@gmail.com
  • Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
  • Atividades: É responsável pela gestão de recursos humanos da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu. Tem a função de gerenciar o patrimônio do município e administrar os veículos da frota.

SECRETARIA DA FAZENDA

  • Titular: RAUL SOARES MOURA NETO
  • Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO, CEP. 44.650-000
  • Telefone: (75) 3682-2151
  • E-mail: prefeituragaviao@gmail.com
  • Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
  • Atividades: Controlar a arrecadação dos tributos municipais e opinar sobre a legislação tributária municipal. Fiscalizar toda a arrecadação e cobrança de impostos municipais, taxas, contribuição de melhoria e a fiscalização tributária municipal.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

  • Titular: MACIA JOSIANE COSTA DE OLIVEIRA SILVA
  • Endereço: RUA DAS PALMEIRAS Nº 209, CENTRO, CEP. 44.650-000
  • Telefone: (75) 3682-2126
  • E-mail: educacaoga@gmail.com
  • Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, das 08h00min às 12h00min e DAS 14h00min às 17h00min
  • Atividades: Esta secretaria promove as ações que possam melhorar a qualidade de educação de São José de Mipibu contribuindo para o avanço do ambiente educativo, das práticas pedagógicas, da avaliação, da gestão escolar democrática da formação e condição de trabalho dos professores, do ambiente físico escolar e do acesso.

CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO

  • Titular: PAULO EMERSON DE OLIVEIRA SILVA
  • Endereço: AV. LOMANTO JUNIOR S/N, CENTRO
  • Telefone: (75) 3682-2151
  • E-mail: controladoriagaviao@gmail.com
  • Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08h00min ÀS 12h00min
  • Atividades: O controle Interno é um sistema de fiscalização do Poder Executivo Municipal que exerce, na forma da lei, o controle dos atos e procedimentos da Administração, visando resguardar o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade dos atos.

Frota

Carro Próprio

  • Marca: FORD - CAMINHONETA RANGER
  • Placa: OUJ 1293
  • Lotação: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: AGRALE 14000 - CAMINHÃO
  • Placa: OUU 9653
  • Lotação: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: FORD - F 400
  • Placa: JKZ 6850
  • Lotação: SEC . DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: GM CHEVROLET - C20
  • Placa: JKZ 6856
  • Lotação: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: MBENZ 2729 - CAMINHÃO PIPA
  • Placa: OUU 4796
  • Lotação: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: MBENZ 1718 - CAMINHÃO PIPA
  • Placa: NZC 5769
  • Lotação: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: MBENZ 1214 - CAÇAMBA
  • Placa: HZK 2594
  • Lotação: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: WOKSVAGEM 26280 - CAÇAMBA
  • Placa: OVB 0486
  • Lotação: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: NEW HOLLAND - MOTO NIVELADORA
  • Placa:
  • Lotação: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: JCB - RETROESCAVADEIRA
  • Placa:
  • Lotação: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: HYUNDAI - PACARREGADEIRA
  • Placa:
  • Lotação: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: FIAT - SIENA EL 1.4 FLEX
  • Placa: PJQ 2279
  • Lotação: SEC. DE SAÚDE
  • Combustível: GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: FIAT - UNO MILLE WAY
  • Placa: NTV 7395
  • Lotação: SEC. DE SAÚDE
  • Combustível: GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: WOSKSVAGEM - POLO
  • Placa: JRE 5812
  • Lotação: SEC. DE SAÚDE
  • Combustível: GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: WOKSVAGEM - KOMBI
  • Placa: ETB 8561
  • Lotação: SEC. DE SAÚDE
  • Combustível: GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: FORD - COUREIR RONTAN AMB2
  • Placa: JLS 0226
  • Lotação: SEC. DE SAÚDE
  • Combustível: GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: HONDA - MOTOCICLETA CG CARGO
  • Placa: JLZ 9714
  • Lotação: SEC. DE SAÚDE
  • Combustível: GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: VOLARE - ONIBUS
  • Placa: JGP 3331
  • Lotação: SEC. DE EDUCAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: WW/15.190 - ONIBUS
  • Placa: OKQ 5566
  • Lotação: SEC. DE EDUCAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: WW/15.190 - ONIBUS
  • Placa: OKU 9212
  • Lotação: SEC. DE EDUCAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: WW/15.190 - ONIBUS
  • Placa: NYQ 1081
  • Lotação: SEC. DE EDUCAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: MBENZ - ONIBUS
  • Placa: OUT 6764
  • Lotação: SEC. DE EDUCAÇÃO
  • Combustível: ÓLEO DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: GM CHEVROLET - CORSA WIND
  • Placa: JKZ 7828
  • Lotação: SEC. DE EDUCAÇÃO
  • Combustível: GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: HONDA - MOTOCICLETA 125 FAN
  • Placa: NZI 9592
  • Lotação: SEC. DE EDUCAÇÃO
  • Combustível: GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: FIAT - UNO MILLE WAY
  • Placa: OKK 3168
  • Lotação: SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Combustível: GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: GM CHEVROLET - SPIN
  • Placa: PJW 3734
  • Lotação: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: GM CHEVROLET - SPIN
  • Placa: PKE 1512
  • Lotação: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
  • Combustível: GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: RENAULT/MASTER MBUS L3H2
  • Placa: PKR5915
  • Lotação: SEC. DE SAÚDE
  • Combustível: DIESEL

Carro Próprio

  • Marca: YAMAHA/YBR125I FACTOR ED
  • Placa: PKV5032
  • Lotação: SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Combustível: ÁLCOOL/GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: GM/MONTANA MARIMAR AMB
  • Placa: PKV4853
  • Lotação: SEC. DE SAÚDE
  • Combustível: ÁLCOOL/GASOLINA

Carro Próprio

  • Marca: GM/MONTANA MARIMAR AMB
  • Placa: PKW1810
  • Lotação: SEC. DE SAÚDE
  • Combustível: ÁLCOOL/GASOLINA

Ouvidoria

Informações para contato

  • E-mail : prefeituragaviao@gmail.com

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Horario de Atendimento

  • DE SEGUNDA A SEXTA: das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00hs.

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